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PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DE UMA EMPRESA DE TÁXI AÉREO


O Processo de Homologação é dividido em 5 partes:

1º ⇒ REUNIÃO TÉCNICA DE HOMOLOGAÇÃO;
2º ⇒ SOLICITAÇÃO FORMAL DE ABERTURA;
3º ⇒ APROVAÇÃO/ACEITAÇÃO DOS MANUAIS;
4º ⇒ AUDITORIAS;
5º ⇒ EMISSÃO DO CHETA.

PRAZOS:

O prazo normal para a homologação de uma empresa é de 120 dias úteis, levando-se em consideração que a empresa responda prontamente aos questionamentos feitos pelos diversos setores envolvidos no Processo.

Os prazos definidos nos Processos de Homologação Inicial ou alteração de CHETA são de responsabilidade da ANAC, ou seja o tempo é interrompido no momento em que a GCTA ou Divisões informam as não conformidades apresentadas em qualquer uma das suas fases (do processo).

Caso a empresa ultrapasse 90 dias para prestar as informações solicitadas pelo SSO, o Processo é automaticamente cancelado. Portanto, passados os primeiros 45 dias a Empresa será informada sobre o tempo remanescente.

A empresa, caso perca as condições técnicas mínimas para sua operação, poderá ter o seu CHETA suspenso por um prazo máximo de 365 dias, quando então será revogado.

A empresa que tiver o seu CHETA suspenso, deverá cumprir os mesmos procedimentos para obtenção do CHETA podendo, em alguns casos, não ser necessário uma nova Reunião de Homologação Técnica e o aproveitamento do material (manuais e programas) existente, desde que sejam reapresentados em nova revisão (versão).

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